REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Nos últimos quatro anos, o Incra já emitiu 1,2 mil títulos definitivos e 16,3 mil CCUs no estado

Compartilhe: Publicado em 01/06/2022 13h02 Atualizado em 01/06/2022 13h03

Beneficiários da reforma agrária dos assentamentos Ferradura, Angical, Rio de Ondas e do extrativista São Francisco, localizados no Oeste da Bahia, receberam Títulos de Domínio e títulos provisórios de propriedade rural. No total, foram 462 documentos entregues às famílias da região.

A cerimônia ocorreu durante a Bahia Farm Show, nessa terça-feira (31), no município de Luís Eduardo Magalhães (BA), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, e do superintendente regional do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves. A Bahia Farm Show é a maior feira de tecnologia agrícola do Norte e Nordeste e a terceira maior do Brasil.

No evento, o presidente ressaltou que o Governo Federal já concedeu, neste ano, mais de 340 mil títulos aos assentados.

Três beneficiários do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) São Francisco, localizado em Serra do Ramalho, receberam, simbolicamente, os 230 documentos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), registrados em cartório. O CDRU tem valor de escritura pública. Outras três famílias foram contempladas com Títulos de Domínio, representando 17 beneficiários do assentamento Ferradura, situado no município de Barra. 

O trabalhador rural Renato Silva Filho representou as 85 famílias do assentamento Angical, do município de Angical, que tiveram expedidos os Contratos de Concessão de Uso (CCUs), também denominados como títulos provisórios. De modo simbólico, dois beneficiários receberam os 131 CCUs da área de reforma agrária Rio de Ondas, localizada no município de Barreiras.

Com os documentos, as famílias têm acesso à crédito e às políticas públicas. 

Foto: Silvana Bacelar/Incra

A agricultora Zenilda Soares, do Assentamento Ferradura, assina o Título de Domínio. Foto: Silvana Bacelar/Incra

Oeste baiano 

Nos últimos quatro anos, o Incra já emitiu 1,2 mil títulos definitivos e 16,3 mil CCUs no estado. Na região Oeste da Bahia, foram beneficiadas 361 famílias com Títulos de Domínio nos municípios de Serra do Ramalho, Barra e Xique-xique.

Já os títulos provisórios chegaram a 5,1 mil famílias nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Santa Rita de Cássia, Angical, Wanderley, Riachão das Neves, Cotegipe, São Desidério, Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato.  

Estande 

O Incra conta com um espaço dentro do estande da prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia Farm Show. Nele, serão entregues os 131 títulos provisórios do assentamento Rio de Ondas. 

No evento, que vai até o dia 4 de junho, também serão oferecidos alguns serviços, como atualização de processos, recepção de documentos e atendimento ao público. O estande tem destaque para a divulgação da Plataforma de Governança Territorial (PGT), criada para facilitar o acesso aos serviços do Incra, sem necessidade de se deslocar a uma unidade do instituto.

* Com informações do Incra e da Presidência da República

Informações à imprensa
imprensa.ba@incra.gov.br 

Categoria: Agricultura e Pecuária

Fonte: site MAPA